quinta-feira, 1 de abril de 2010
História do Porco
A História do Porco
Para discutir o tema «A Economia da Propriedade Intelectual e os Novos Media» trouxe a universidade Lusófona a Lisboa alguns dos mais interessantes pensadores da questão na actualidade. A convite de António Machuco Rosa (de quem se aguarda para breve a publicação de livro sobre o assunto) estiveram, entre outros, André Bertrand – emérito professor de Manuel Lopes Rocha, também presente -, William Fischer, Michael A. Einhorm e, «last but not least», James Boyle (ficaram de fora Lessing e Barlow). Ora bem, de James Boyle sou fâ há muitos anos, desde Foucault in Cyberspace: Surveillance, Sovereignty, and Hard-Wired Censors, em que o autor levanta o véu sobre doius dogmas do início da internet: a incapacidade dos Estados controlarem as redes ou, nas célebres palavras de John Gilmore, »the Net interperts censorship as damage and routes aroud it»; e o carácter benigno e facilitador da tecnologia. Nesse texto, como noutros, Boyle recorre à desconstrução dos discursos a partir da sua própria retórica, slogans e demais «verdades». Uma das histórias com piada que conta, num dos artigos disponíveis mas não publicados, é a de certo conferencista que após uma sessão apologética do TCP/IP convictamente afirma: «e se já tivéssemos acesso a melhor tecnologia poderíamos encomendar uma pizza e tê-la entregue aqui mesmo nesta sala de aula». Alguns momentos de reverente silêncio após, ouve-se uma tímida voz que diz: «sabe, há um telefone no corredor». É o Teste do Telefone, nos termos do autor, que sugere que antes de qualquer mirabolante extrapolação sobre a tecnologia se deve substituir as palavras «net», «web» ou «e-mail» pela palavra «telefone» e verificar se a afirmação continua a ser correcta. Nem tudo o que luz é novo.
Mas voltemos ao tema da Propriedade Intelectual. Não há dúvidas sobre a importância maior das marcas e das suas instâncias no mundo actual: pense Disney, Beatles, Barbie, Pokemon. Em qualque área da hiper-dinâmica cultura do entretenimento, uma coisa é ter uma peça bem feita que até vendeu bem e outra é ter um nome, personagem ou universo que se expande globalmente e perdura.É pois natural que tanta riqueza provoque ganância (tanto dos legítimos proprietários como dos usurpadores) e cabe aos Estados fazer leis que protejam o direito de autor, o copyright, a propriedade intelectual enfim. Há um problema porém. Tal como na implacável relação inflação-desemprego da economia também na propriedade intelectual existe uma equação paradoxal: quanto mais se protege os direitos de autor, menor é a inovação. Quando não se protege a propriedade intelectual também não há inovação – a equação pede um equilíbrio que permita aos autores o devido benefício da sua obra (de forma a poderem continuar a criar) mas que, ao mesmo tempo, liberte esta última, ou certos elementos dela, para o domínio público.O exemplo perfeito do domínio público é a língua falada e escrita: não pertence a nenhum de nós, pertence-nos a todos, e com o seu uso comunicamos e criamos, escrevemos histórias, transmitimos conhecimentos, etc. Se a nossa língua-mãe fosse propriedade de alguém, o maior problema não adviria do termos de pagar royalties pelo seu uso (embora os pobres se remetessem ao voto de silêncio e todos falaríamos bastante menos) mas sim pelo facto de que um dia um Mia Couto, um Craveirinha ou um Jorge Amado serem impossíveis. Novas palavras e novas expressões dificilmente seriam criadas e acrescentadas. A dinâmica interna da língua tenderia a desaparecer.É isto que se passa, digamos, com a propriedade intelectual. E sendo certo que tal propriedade (neste mundo, tal como ele é) carece de um certo nível de protecção, exagerar as medidas proteccionistas tem um efeito nefasto na inovação. O argumento que Boyle trouxe a Lisboa é o de que nos últimos 100 anos sempre se escolheu a medida mais protectora. Para utilizar o exemplo dos EUA: na primeira lei de 1790, o autor perdia a propriedade ao fim de 10 anos (após a publicação da obra) mas podia requerer a sua revogação por igual período. Na lei de 1976 já se havia chegado ao cúmulo da (protecção da) propriedade ter sido estendida por toda a vida e mais 50 anos após a morte do autor. E em 1998, com o «Sonny Bono Copyright Term Extension Act», este período foi alargado para 70 anos após a morte do autor. No entanto, olhando para os números descobrimos que enquanto cabia aos autores solicitar a revogação dos seus direitos apenas 10% o fez. Os restantes 90% pouco se importaram, provavelmente satisfeitos com os benefícios obtidos e convencidos da importância de que outros pudessem partilhar da sua criação. Ora isto desmente a badalada necessidade de proteger cada vez mais os autores e também nos esclarece sobre este ponto: não são os autores mas as «disneys» deste mundo que se apropriam das ideias.”]
Através de um discurso, quase sempre, num tom sério, esta crónica aborda o tema pertinente e actual que é a questão da protecção da propriedade intelectual. Na primeira parte do texto existe um estilo mais descritivo-narrativo para dar lugar na segunda parte a um discurso mais reflexivo, argumentativo e coloquial que interpela o leitor. A linguagem é, no geral, simples. Aproxima e cativa o leitor utilizando a terceira pessoa do plural de modo inclusivo, como por exemplo, no último paragrafo.Considero apenas que as expressões em Inglês poderiam estar traduzidas. Se é dado adquirido que maior parte das pessoas compreende esta língua não nos podemos esquecer que nem todas as pessoas a dominam.
Para discutir o tema «A Economia da Propriedade Intelectual e os Novos Media» trouxe a universidade Lusófona a Lisboa alguns dos mais interessantes pensadores da questão na actualidade. A convite de António Machuco Rosa (de quem se aguarda para breve a publicação de livro sobre o assunto) estiveram, entre outros, André Bertrand – emérito professor de Manuel Lopes Rocha, também presente -, William Fischer, Michael A. Einhorm e, «last but not least», James Boyle (ficaram de fora Lessing e Barlow). Ora bem, de James Boyle sou fâ há muitos anos, desde Foucault in Cyberspace: Surveillance, Sovereignty, and Hard-Wired Censors, em que o autor levanta o véu sobre doius dogmas do início da internet: a incapacidade dos Estados controlarem as redes ou, nas célebres palavras de John Gilmore, »the Net interperts censorship as damage and routes aroud it»; e o carácter benigno e facilitador da tecnologia. Nesse texto, como noutros, Boyle recorre à desconstrução dos discursos a partir da sua própria retórica, slogans e demais «verdades». Uma das histórias com piada que conta, num dos artigos disponíveis mas não publicados, é a de certo conferencista que após uma sessão apologética do TCP/IP convictamente afirma: «e se já tivéssemos acesso a melhor tecnologia poderíamos encomendar uma pizza e tê-la entregue aqui mesmo nesta sala de aula». Alguns momentos de reverente silêncio após, ouve-se uma tímida voz que diz: «sabe, há um telefone no corredor». É o Teste do Telefone, nos termos do autor, que sugere que antes de qualquer mirabolante extrapolação sobre a tecnologia se deve substituir as palavras «net», «web» ou «e-mail» pela palavra «telefone» e verificar se a afirmação continua a ser correcta. Nem tudo o que luz é novo.
Mas voltemos ao tema da Propriedade Intelectual. Não há dúvidas sobre a importância maior das marcas e das suas instâncias no mundo actual: pense Disney, Beatles, Barbie, Pokemon. Em qualque área da hiper-dinâmica cultura do entretenimento, uma coisa é ter uma peça bem feita que até vendeu bem e outra é ter um nome, personagem ou universo que se expande globalmente e perdura.É pois natural que tanta riqueza provoque ganância (tanto dos legítimos proprietários como dos usurpadores) e cabe aos Estados fazer leis que protejam o direito de autor, o copyright, a propriedade intelectual enfim. Há um problema porém. Tal como na implacável relação inflação-desemprego da economia também na propriedade intelectual existe uma equação paradoxal: quanto mais se protege os direitos de autor, menor é a inovação. Quando não se protege a propriedade intelectual também não há inovação – a equação pede um equilíbrio que permita aos autores o devido benefício da sua obra (de forma a poderem continuar a criar) mas que, ao mesmo tempo, liberte esta última, ou certos elementos dela, para o domínio público.O exemplo perfeito do domínio público é a língua falada e escrita: não pertence a nenhum de nós, pertence-nos a todos, e com o seu uso comunicamos e criamos, escrevemos histórias, transmitimos conhecimentos, etc. Se a nossa língua-mãe fosse propriedade de alguém, o maior problema não adviria do termos de pagar royalties pelo seu uso (embora os pobres se remetessem ao voto de silêncio e todos falaríamos bastante menos) mas sim pelo facto de que um dia um Mia Couto, um Craveirinha ou um Jorge Amado serem impossíveis. Novas palavras e novas expressões dificilmente seriam criadas e acrescentadas. A dinâmica interna da língua tenderia a desaparecer.É isto que se passa, digamos, com a propriedade intelectual. E sendo certo que tal propriedade (neste mundo, tal como ele é) carece de um certo nível de protecção, exagerar as medidas proteccionistas tem um efeito nefasto na inovação. O argumento que Boyle trouxe a Lisboa é o de que nos últimos 100 anos sempre se escolheu a medida mais protectora. Para utilizar o exemplo dos EUA: na primeira lei de 1790, o autor perdia a propriedade ao fim de 10 anos (após a publicação da obra) mas podia requerer a sua revogação por igual período. Na lei de 1976 já se havia chegado ao cúmulo da (protecção da) propriedade ter sido estendida por toda a vida e mais 50 anos após a morte do autor. E em 1998, com o «Sonny Bono Copyright Term Extension Act», este período foi alargado para 70 anos após a morte do autor. No entanto, olhando para os números descobrimos que enquanto cabia aos autores solicitar a revogação dos seus direitos apenas 10% o fez. Os restantes 90% pouco se importaram, provavelmente satisfeitos com os benefícios obtidos e convencidos da importância de que outros pudessem partilhar da sua criação. Ora isto desmente a badalada necessidade de proteger cada vez mais os autores e também nos esclarece sobre este ponto: não são os autores mas as «disneys» deste mundo que se apropriam das ideias.”]
Através de um discurso, quase sempre, num tom sério, esta crónica aborda o tema pertinente e actual que é a questão da protecção da propriedade intelectual. Na primeira parte do texto existe um estilo mais descritivo-narrativo para dar lugar na segunda parte a um discurso mais reflexivo, argumentativo e coloquial que interpela o leitor. A linguagem é, no geral, simples. Aproxima e cativa o leitor utilizando a terceira pessoa do plural de modo inclusivo, como por exemplo, no último paragrafo.Considero apenas que as expressões em Inglês poderiam estar traduzidas. Se é dado adquirido que maior parte das pessoas compreende esta língua não nos podemos esquecer que nem todas as pessoas a dominam.
hitória dos animais domésticos
Desde o início dos tempos que o ser humano sente uma necessidade inapta de adaptar a natureza à sua imagem e de estar constantemente em comunidade. Ora, sentindo a proximidade de certos animais como o lobo ou o gato selvagem, este terá tentado que estes, pelos benefícios que traziam (segurança, companhia e outros préstimos variados), se mantivessem junto dele dando-lhe comida e abrigo. Desta forma, as pessoas terão adoptado determinados animais que ao crescer foram constituindo família junto do Homem habituando-se desde cedo à sua presença, começando desta forma um processo de domesticação que deu origem ao cão e gato actuais.O mesmo aconteceu com outros animais como o búfalo, os cavalos e as cabras. No entanto, ao contrário do cão e do gato, que mantidos junto da comunidade pela segurança que transmitiam, pelo auxílio no controlo de pragas e pela companhia, a manutenção destes outros animais junto dos seus acampamentos servia para que pudessem arar os campos, movimentar-se mais depressa, ter alimentos sempre ao pé e retirar deles peles com que se vestir e agasalhar-se durante a noite.
Text by Ricardo Silva
Text by Ricardo Silva
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